Termos do serviço
VISÃO GERAL
Bem-vindo à Positivity Experiment! Os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Positivity Experiment. A Positivity Experiment opera esta loja e website, incluindo toda a informação, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, com o objetivo de te proporcionar uma experiência de compra cuidada (os “Serviços”). A Positivity Experiment é suportada pela Shopify, que nos permite fornecer estes Serviços.
Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas aqui referidas (os “Termos de Serviço”), descrevem os teus direitos e responsabilidades ao utilizares os Serviços.
Por favor, lê estes Termos de Serviço com atenção, uma vez que incluem informações importantes sobre os teus direitos legais, incluindo limitações de responsabilidade e exclusões de garantias.
Ao visitar, interagir ou utilizar os nossos Serviços, concordas com estes Termos de Serviço e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordares, não deves utilizar os nossos Serviços.
SECÇÃO 1 – ACESSO E CONTA
Ao concordares com estes Termos, declaras que tens pelo menos a idade legal no teu país de residência e que autorizas quaisquer menores sob a tua responsabilidade a utilizar os Serviços em dispositivos sob o teu controlo.
Para utilizar os Serviços, poderás ter de fornecer informações como email, dados de faturação, pagamento e envio. Declara-se que todas as informações fornecidas são corretas, atualizadas e completas.
És responsável pela segurança da tua conta e por toda a atividade associada à mesma. Não podes transferir ou vender a tua conta.
SECÇÃO 2 – OS NOSSOS PRODUTOS
Fazemos todos os esforços para representar com precisão os nossos produtos. No entanto, as cores ou aparência podem variar dependendo do dispositivo utilizado.
Não garantimos que os produtos correspondam exatamente às tuas expectativas ou ao que é apresentado online.
Reservamo-nos o direito de alterar descrições ou descontinuar produtos a qualquer momento.
SECÇÃO 3 – ENCOMENDAS
Ao fazeres uma encomenda, estás a apresentar uma proposta de compra. A Positivity Experiment pode aceitar ou recusar a encomenda.
A encomenda só é considerada aceite após confirmação e processamento do pagamento.
As compras estão sujeitas à nossa Política de Devoluções.
SECÇÃO 4 – PREÇOS E FATURAÇÃO
Os preços podem ser alterados sem aviso prévio. O valor cobrado será o indicado no momento da compra.
Os preços não incluem impostos, envio ou taxas adicionais, salvo indicação em contrário.
Comprometes-te a fornecer dados corretos e atualizados.
SECÇÃO 5 – ENVIO E ENTREGA
Não nos responsabilizamos por atrasos. Os prazos são estimados.
O risco de perda é transferido para o cliente após entrega à transportadora.
SECÇÃO 6 – PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os conteúdos do site pertencem à Positivity Experiment ou parceiros e estão protegidos por lei.
Não podes copiar, reproduzir ou utilizar conteúdos sem autorização.
SECÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS
Poderás ter acesso a ferramentas de terceiros. Não somos responsáveis pelo seu funcionamento.
SECÇÃO 8 – LINKS DE TERCEIROS
Não somos responsáveis por conteúdos ou práticas de sites externos.
SECÇÃO 9 – RELAÇÃO COM A SHOPIFY
As compras são feitas diretamente com a Positivity Experiment. A Shopify não é responsável pelas transações.
SECÇÃO 10 – POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Os teus dados são tratados conforme a nossa Política de Privacidade e a da Shopify.
SECÇÃO 11 – FEEDBACK
Qualquer feedback que envies pode ser utilizado por nós sem compensação.
SECÇÃO 12 – ERROS E OMISSÕES
Reservamo-nos o direito de corrigir erros ou cancelar encomendas com informação incorreta.
SECÇÃO 13 – USOS PROIBIDOS
Não podes usar os Serviços para fins ilegais, abusivos ou fraudulentos.
SECÇÃO 14 – AGENTES
Define regras para uso de software automatizado (bots, AI, etc.) nos Serviços.
SECÇÃO 15 – RESCISÃO
Podemos terminar o acesso aos Serviços a qualquer momento.
SECÇÃO 16 – ISENÇÃO DE GARANTIAS
Os Serviços são fornecidos “tal como estão”, sem garantias.
SECÇÃO 17 – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não nos responsabilizamos por danos indiretos ou perdas decorrentes do uso dos Serviços.
SECÇÃO 18 – INDEMNIZAÇÃO
Concordas em indemnizar a Positivity Experiment em caso de violação destes Termos.
SECÇÃO 19 – DIVISIBILIDADE
Se alguma parte for inválida, o restante mantém-se válido.
SECÇÃO 20 – ACORDO INTEGRAL
Estes Termos constituem o acordo completo entre as partes.
SECÇÃO 21 – CESSÃO
Não podes transferir estes Termos sem autorização.
SECÇÃO 22 – LEI APLICÁVEL
Regido pelas leis da jurisdição onde a Positivity Experiment está sediada.
SECÇÃO 23 – TÍTULOS
Os títulos são apenas para organização.
SECÇÃO 24 – ALTERAÇÕES
Podemos atualizar estes Termos. A continuação de uso implica aceitação.
SECÇÃO 25 – CONTACTO
Dúvidas podem ser enviadas para:
hello@positivityexperiment.com
Joni Marcelo da Silva Oliveira
A operar sob o nome comercial “Positivity Experiment”
Rua Inocêncio Francisco da Silva, Nº 24, 2º DTO
1500-348 Lisboa
Portugal
NIF: 259139866